2012-abr-01

Ref.ª: 2.6

CONTRADIÇÕES…

É com enorme grau de preocupação, que tenho vindo a acompanhar a política que vem sendo seguida pela Banca pública e privada portuguesa, em relação às pequenas e médias empresas.

De facto, são vários os casos que vão chegando ao meu conhecimento, dando conta que os Bancos estão a notificar os empresários, informando-os de que os empréstimos já concedidos e plenamente utilizados pelas suas empresas, através de contas caucionadas, serão total ou parcialmente convertidos em empréstimos de médio e longo prazo, com taxas de juro que chegam a ultrapassar os 100% de acréscimo, em relação às que vinham sendo aplicadas até esse momento.

Volto, mais uma vez a sublinhar, que este procedimento está a ocorrer em relação a empréstimos que já tinham sido concedidos e não a novos empréstimos.

É do domínio público que o Banco Central Europeu tem vindo a emprestar aos bancos europeus, incluindo os portugueses, quantias muito grandes de dinheiro, com prazos de amortização que podem chegar aos três anos e sujeitos à taxa de juro de apenas 1% ao ano.

Como se compreende, então, que estes mesmos bancos, quando, depois, emprestam esse dinheiro às empresas, lhes cobrem juros e comissões que, no seu conjunto, chegam a aproximar-se ou até a superar os 10% ao ano?

São também do domínio público as enormes dificuldades com que hoje se defronta a maioria das pequenas e médias empresas. A maioria delas está de facto confrontada com quebras relevantes no volume de vendas e a ser pressionadas para proceder a reduções relevantes das respectivas margens de comercialização.

Como se isso não bastasse para sufocar o funcionamento operacional destas empresas, acresce agora a pressão exercida pelos bancos, para que estas procedam à amortização mais acelerada dos empréstimos anteriormente contraídos, ao mesmo tempo que lhes impõem pesadas e insustentáveis taxas de juro.

É, de facto, inaceitável este tipo de procedimento por parte dos bancos nestes processos ditos negociais, nalguns dos quais tenho participado e em que o poder negocial das empresas é praticamente nulo.

Se, no imediato, não ocorrer uma intervenção clara e determinada das autoridades reguladoras e do próprio Governo, no sentido de travar este comportamento dos bancos, não tenho dúvidas de que iremos assistir, a curto prazo, ao aumento das falências e ao agravamento do desemprego.

Já diz o ditado que quem tudo quer tudo perde e neste processo, que considero irracional, serão muitas as empresas que não vão ter quaisquer condições para cumprir as prestações que estão a ser obrigadas a pagar.

Abel Pinto

(Membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz)

Publicado no Diário de Coimbra, de 2012-abr-01