O prazer das aulas e do estudo

Diário de Coimbra, 23.jun.2013

Nos últimos tempos, vários são os amigos e conhecidos que me perguntam se já me reformei ou se ainda não estou cansada do que faço. Respondo sempre do mesmo modo: enquanto o prazer das aulas e do estudo suplantar as agruras das outras tarefas que me são atribuídas, não pondero sequer tal hipótese. É verdade que comecei a trabalhar cedo, sou professora desde há muito tempo (40 anos de serviço na função pública) e que me sinto bastantes vezes fatigada e desapontada com algumas decisões e opções que temos feito no ensino em Portugal. Mas, devo confessar, escolhi uma profissão que me permite, todos dias, acordar com vontade de continuar.

Na Faculdade de Economia – onde trabalho e reparto atenções entre o estudo da Matemática e a responsabilidade por unidades curriculares daquela área – tenho, desde sempre, ensinado estudantes do primeiro ano, opção que me permite acompanhar os gostos e tendências de cada geração. Tal contacto possibilita constatar que, infelizmente, muitos deles não estão minimamente preparados para entrar no ensino superior, onde se espera que os recém-chegados tenham não só adquirido determinados conhecimentos mas também capacidade para estudar, individualmente e em grupo, e desenvolver trabalho autónomo. 

A que se deve este desfasamento? Julgo que podemos encontrar a sua razão de ser em diversas origens: ou tiveram sempre apoio (explicações ou similar) com o objetivo de atingir um determinado patamar de classificações, não estão no curso que desejam ou, ainda, no pior cenário, estão na universidade porque assim (até) estão moderadamente ocupados num ambiente controlado de companhias e custos. Paralelamente, sabemos existir um grupo, proporcionalmente menor, de jovens muito bem preparados e motivados que, sem receio de acusações de elitismo, deveríamos tratar com maior exigência, sob pena de, passados três ou quatro meses, em vez de incentivarem os restantes colegas a melhorar o desempenho escolar, estarem, também eles, profundamente entediados e desmotivados nas aulas.

Este género de reflexões levam-me a recuar no tempo e recordar parte da minha vivência no ensino secundário.

Sempre gostei de Matemática, embora, nos primeiros anos, as aulas não me entusiasmassem particularmente. Preferia, de longe, as sessões laboratoriais das então chamadas Ciências Naturais.

O meu interesse pela disciplina acentuou-se no antigo 6º ano do Liceu (que corresponderia hoje, grosso modo, ao 10º ano) quando integrei, em 1969/70, uma das turmas-piloto de Matemática Moderna no Liceu Nacional de Santarém. Falamos de uma turma mista (absoluta novidade naquela época), liderada por uma professora exigente e com um programa ambicioso para cumprir. As aulas eram diárias, de segunda a sábado, e o que poderia parecer uma etapa penosa e cansativa revelou-se, para mim, experiência muito gratificante que contribuiu, de forma decisiva, para as escolhas que tenho feito ao nível da minha carreira profissional.

Ao longo desse ano letivo – que foi, assim, tão determinante para o meu futuro – descobri que podíamos estudar Matemática a partir de uma notícia, uma conversa, um livro ou simplesmente de uma ideia que nos estimula a elaborar exemplos, fazer conjeturas, resolver problemas e demonstrar teoremas. Compreendi a importância do domínio de conceitos e técnicas específicas para o desenvolvimento do raciocínio lógico, da intuição, da imaginação e da iniciativa, ou seja, da criatividade, da capacidade crítica e da autonomia intelectual. Experimentei o prazer de atingir resultados inesperados (depois de muitas horas de discussão e pesquisa) e a desilusão do fracasso de uma conjetura que inicialmente parecia promissora. Senti que o êxito daquela equipa dependia do empenho de todos e que a falta ou desinteresse de um elemento comprometia o trabalho dos restantes. E, finalmente, percebi que queria continuar a estudar Matemática.

Foi, também, a partir de então, que comecei a dar o devido valor ao papel dos professores, passando a encará-los como aqueles que, nunca desistindo dos alunos, lhes recordam, com a exigência necessária, que, no quotidiano, embora cada um tenha o seu caminho e a sua missão, todos, mesmo todos, somos responsáveis pela construção permanente do bem comum.

Teresa Pedroso de Lima

O que queremos para Portugal nos próximos 25 anos?

Diário de Coimbra, 16.jun.2013

Acaba de ser publicado um estudo promovido pela Fundação Manuel dos Santos, sob o título “ 25 ANOS DE PORTUGAL EUROPEU”.

Este estudo, realizado pelo escritório do economista Augusto Mateus, visa fazer um balanço sobre a integração de Portugal na Europa nos últimos 25 anos envolvendo o período entre 1986 e 2010.

A partir dos dados publicados no estudo, ficamos a saber que durante este período Portugal recebeu da União Europeia 80,9 mil milhões de euros. Se tivermos em conta que o atual QREN – Quadro de Referência Estratégia Nacional só termina no final de 2013, o valor global a receber poderá atingir os 96,7 mil milhões de euros.

Se ao valor dos subsídios anteriormente referidos juntarmos a parcela do investimento suportado por Portugal, o total investido nos últimos 25 anos superou os 156 mil milhões de euros.

Face aos impressionantes valores anteriormente referidos, cumpre questionarmos para onde foi e para que serviu todo o dinheiro investido.

A partir do referido documento, ficamos a saber que se construíram 9.468 km de estradas, 2 353 km de via-férrea, 662 universidades e escolas, 9 hospitais de raiz e 248 estações de tratamento de água; vinte e seis mil milhões de euros foram destinados à formação profissional e dois mil milhões usados para abater embarcações de pesca, apesar de mais de 90% do pescado consumido pelos portugueses ser importado.

Constata-se que a economia portuguesa continuava, em 2010, a padecer de um excesso de consumo dos cidadãos e do Estado ao mesmo tempo que o investimento foi sendo cada vez mais reduzido. A taxa mais elevada de cobertura das exportações pelas importações foi conseguida em 1986 ao atingir os 89%, valor que nunca mais foi superado nos 25 anos seguintes.

Apesar dos investimentos realizados, a indústria transformadora manteve a sua especialização nos sectores chamados tradicionais que concentram 70% do valor acrescentado bruto: alimentos, têxtil e calçado, borracha, plástico e outros minerais não metálicos e madeira, pasta e papel. Já quanto a outros sectores como os da fabricação de máquinas e equipamentos, indústria automóvel, química e farmacêutica, Portugal afastou-se cada vez mais do padrão Europeu.

No comércio internacional, fomos incapazes de fazer com que as exportações ultrapassassem os 35% do PIB. Mantivemos uma balança de bens e serviços persistentemente deficitária e uma incapacidade de fazer face à procura interna sem recurso às importações. Entre 1986 e 2010 a produção nacional nunca conseguiu satisfazer mais de 70% da procura interna de bens e de serviços.

No que respeita à despesa pública, as despesas excederam SEMPRE as receitas públicas e o défice só não superou os 3% em apenas 3 anos, ou seja, em 22 anos o défice das contas públicas foi sempre superior aos 3%.

O Estudo torna também claro que, apesar dos investimentos realizados, não foi dada a devida atenção a áreas e sectores essenciais para dotar Portugal das condições indispensáveis para fazer face aos desafios que derivam do processo de globalização em curso, nomeadamente o sector transaccionável da economia, a competitividade, a criação de riqueza e o emprego.

Face aos vultuosos montantes investido, subscrevemos a afirmação do coordenador do estudo Augusto Mateus para quem os resultados obtidos representam um semifalhanço que urge avaliar em toda a sua plenitude.

A principal questão que hoje se coloca a Portugal e aos portugueses é como vamos conseguir responder a estes novos desafios, num contexto muito mais desfavorável quer no plano nacional quer internacional.

Quanto aos erros cometidos, seria importante que os partidos e os dirigentes das diferentes entidades coletivas que tiveram um papel relevante nos últimos 25 anos, fizessem a sua autocritica em relação à sua parcela de responsabilidade nesta oportunidade semiperdida, e nos indicassem com clareza e sem subterfúgios o que propõem para que Portugal supere os desafios com que está confrontado. Este gesto assume uma relevância ainda maior se tivermos em conta que é muito provável que muitas destas personalidades voltem a assumir posições de destaque nas diferentes estruturas de poder e de comando em Portugal.

Abel Pinto

A capacidade de sofrer

Diário de Coimbra, 9.jun.2013

Capacidade de sofrer significa saber permanecer no sofrimento a fim de procurar o seu significado. Permanecer aí o tempo suficiente para poder descobrir quem se é verdadeiramente. Ter pressa de sair do sofrimento (embora seja perfeitamente compreensível esse desejo) não faz crescer no plano psicológico nem no plano espiritual. Não faz saber viver. Saber viver significa, portanto, estar no sofrimento para aprender a sair dele.

Sabe-se que a maioria das pessoas pensa ao contrário, sair dele o mais breve possível, isto porque não sabem atribuir-lhe o significado. Poderá parecer estranho, mas saber sofrer significa que o sofrimento faz parte da vida, por definição e de forma inevitável. Só esta sociedade competitiva nos leva a acreditar que a vida só o é verdadeiramente quando se vence, quando não se sofre. Tanto é assim, que quem não alcança algum tipo de êxito se sente frustrado, irrealizado, deprimido. Nessa perspetiva, a nossa identidade é construída sobre os êxitos, sobre o que possuímos, sobre a glória e, sobretudo, sobre a imagem que damos de nós mesmos. Realmente, na sociedade da televisão comercial, o que conta é a aparência, a forma e não a substância e o conteúdo. Pareço, logo existo. Os valores são trocados por ilusões. As pessoas são trocadas por personagens.

Na verdadeira vida, pelo contrário, os êxitos são acontecimentos momentâneos e não são factos de peso, estruturais. A verdadeira vida é outra coisa. É uma viagem em direção ao maior grau de consciência pessoal. Portanto, os êxitos têm tanta importância como as derrotas. Importante, vital, é dar-lhes sentido. Eu existo porque sou.

Os êxitos e as derrotas são partes integrantes do nosso caminho pessoal sobre a terra. Nada mais. São momentos úteis para compreendermos melhor o sentido da nossa viagem terrena, e para reduzir o nosso apego ao mundo. Só mantendo uma certa distância em relação a tudo aquilo que nos sucede, só dando o primado à nossa consciência, à parte espiritual e divina que nos habita, podemos viver os insucessos como vivemos as vitórias e os sofrimentos como vivemos as alegrias. Quando vivemos o sofrimento como algo que nos sufoca, reagimos como os peixes vivos fora da água, fazemos perguntas e exigimos respostas.

Só quem não se identifica com aquilo que é o exterior a si consegue prosseguir na própria viagem de crescimento pessoal. Se mantém uma certa distância em relação às coisas e às pessoas, alcança a liberdade frente às coisas e às pessoas. Só como seres livres é possível dar significado ao sofrimento. Só como seres livres se pode estar vivo. A derrota e o sofrimento não deverão ser vividos como fracassos, mas como momentos, lugares, dentro dos quais se tem a possibilidade e o dever de dar novo significado à própria vida. Na Carta Apostólica “Salvifici Dolores”, João Paulo II escreve: «Tal é o sentido do sofrimento: verdadeiramente sobrenatural e, ao mesmo tempo, humano; é sobrenatural, porque se radica no mistério divino da Redenção do mundo; e é também profundamente humano, porque nele o homem se aceita a si mesmo, com a sua própria humanidade, com a própria dignidade e missão».

Por fim, o fracasso e o sofrimento nunca são idênticos para todos. Tudo depende das características individuais, da personalidade, do credo religioso, da cultura, da história pessoal. Cada pessoa vem à luz com dotes próprios e, chegada à terra, tem à sua frente a viagem da vida, uma viagem muito pessoal. Cada pessoa é única, é irrepetível porque nunca mais poderá repetir a própria vida no mesmo tempo e espaço. Vive de modo muito pessoal e diferente das outras pessoas. Então, por estas razões, cada pessoa deve procurar o seu próprio mapa pessoal, o seu específico, a ter em conta ao longo da vida. As pessoas têm as suas peculiaridades individuais e, por isso, não são comparáveis a números e a coisas.

Portanto, o fracasso e o sofrimento são absolutamente pessoais. Não são momentos de infortúnio ou de maldição, mas lugares de revelação. Balzac escreveu: “A dor é como uma dessas varetas de ferro que os escultores enfiam no meio do barro; ela sustém, é uma força!”. Só aprofundando as razões por que sofremos e o modo como sofremos, podemos chegar a compreender quem somos e a rica complexidade do nosso ser. Por isso, os nossos sofrimentos devem ser honrados porque fazem parte da viagem pessoal da vida.

Alberto Lopes Gil

A quem serve a ADSE?

Diário de Coimbra, 2.jun.2013

A Direção-Geral da Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública, mantendo a sigla ADSE (Assistência na Doença dos Servidores do Estado), apresenta-se como o subsistema de proteção social da administração pública (funcionários e agentes no ativo e reformados da Caixa Geral de Aposentações) que, no âmbito dos cuidados de saúde, tem por objetivos “a promoção e vigilância da saúde e a prevenção, tratamento e recuperação da doença” dos seus subscritores e dependentes (cônjuge, filhos, adotados, etc.).

Para alcançar estes objetivos e outros de caráter social, nomeadamente encargos familiares (abono de família, apoios complementares), são efetuados descontos nos salários e nas pensões e os serviços públicos e autarquias locais pagam comparticipações em função do número de subscritores, seus trabalhadores, e respetivos dependentes inscritos, cujo montante é fixado por acordo com a ADSE. Em geral, estas comparticipações representam cerca de 2,5% das remunerações pagas aos trabalhadores.

Anuncia-se, para este ano, o aumento dos descontos dos trabalhadores e dos reformados de 1,5% para 2,25% a aplicar sobre salários e pensões de reforma a partir de 485,00 euros (valor atual do salário mínimo). Desta forma, além do aumento percentual dos descontos, há um alargamento da base de incidência, pois, presentemente, os descontos só incidem sobre salários e pensões superiores a 727,50 euros. Este aumento destina-se a contrabalançar a programada redução das contribuições dos serviços públicos e das autarquias. Assim, constata-se que são os subscritores que suportarão a diferença, pois a receita global estimada da ADSE será mantida.

Os subscritores da ADSE têm acesso ao SNS e à comparticipação no preço dos medicamentos tal como acontece com todos os cidadãos portugueses. Se recorrerem à medicina privada (clínicas, laboratórios, consultórios médicos, etc.), os custos são comparticipados de acordo com tabela própria.

A receita total da ADSE atinge valores muito elevados, mas é insuficiente para pagar os cuidados de saúde prestados aos seus subscritores pelo SNS e pela medicina privada. Para resolver o problema, a ADSE repercute sobre os serviços públicos e autarquias, agora diretamente sobre o Orçamento do Estado (OE), os custos com o SNS e a parte que lhe compete dos custos em medicina privada, sendo esta uma possibilidade fora do alcance de qualquer outro subsistema de saúde no que respeita à medicina privada.

O encaminhamento de subscritores de qualquer subsistema de saúde para o SNS constitui, de facto, uma forma de repercutir os respetivos custos sobre o OE. Por isso, o Estado, ao pagar os serviços prestados pelo SNS aos subscritores da ADSE, nada faz de especial, pois sempre teria que os assumir, dado que os trabalhadores e reformados da administração pública são cidadãos portugueses e o SNS é, pelo menos por enquanto, geral e universal.

Ao contrário, ao aceitar o pagamento à medicina privada da parte que compete à ADSE pelos cuidados de saúde prestados aos seus subscritores, o Estado manifesta preferir manter o atual estado das coisas e prescinde de promover a eficácia e de desenvolver a eficiência do SNS.

Então, é legítima a pergunta: a quem serve a ADSE?

Os seus subscritores, têm, em geral, a possibilidade de escolher o prestador de cuidados em que mais confiam e de receber uma comparticipação conforme o tipo de cuidados prestados, o que pode ser significativo em relação a certos cuidados que estão fora da cobertura do SNS (por ex. estomatologia, cuidados de reabilitação em termas, entre outros), mas podem ter surpresas se compararem o valor dos descontos que suportam, sobretudo os titulares de salários ou pensões mais elevadas e sem dependentes, com o que pagariam num seguro de saúde para uma cobertura tão exígua de riscos. Na verdade, os subscritores da ADSE podem sempre, mais cedo ou mais tarde, aceder aos tratamentos de que necessitam, através do SNS.

À medicina privada, nomeadamente clínicas e hospitais, são oferecidos clientes numa elevada quota do seu mercado atual (cerca de trinta por cento), que de outra forma estaria longe de alcançar.

Carlos Paiva

Falando de Justiça

Diário de Coimbra, 26.mai.2013

Suscitam-nos um misto de perplexidade, e preocupação, os indicadores de opinião que reflectem uma opinião negativa dos cidadãos sobre o Sistema de Justiça, a qual, algumas vezes, transcende a ideia de ineficiência para cair na suspeição sobre os seus próprios agentes. A afirmação de um Estado de Direito e a estabilidade do sistema democrático têm a marca genética de uma Justiça credível.

Vários factores convergiram para a actual situação e certamente que o menor não será a forma como o poder político geriu o tempo, e a necessidade, de reforma do sistema judiciário, mantendo-se estático e passivo perante uma profunda transformação social e económica. Com efeito as debilidades estruturais no sistema de Justiça existentes são o resultado de uma indiferença de dezenas de anos nos quais, a um mundo em transformação acelerada, se contrapôs o vazio das políticas do sector. Em lugar da reflexão, e ponderação, capazes de originar as reformas necessárias, privilegiaram-se as alterações pontuais, ao sabor da voragem do tempo, mudando algo para que tudo ficasse na mesma.

Na Justiça, como noutras áreas, esteve maioritariamente ausente uma visão de Estado, gerada na boa liderança, susceptível de corporizar um processo de mudança de estruturas e de mobilização das consciências.

Àquelas debilidades estruturais do sistema de Justiça acresce a incompreensão do comum dos cidadãos expostos a uma exposição mediática replicada, e ampliada, numa repetição monocórdica de notícias, e opiniões, em relação á qual inexiste a capacidade crítica para distinguir entre a realidade e aquilo que é um mero espaço lúdico. A justiça transforma-se num circo mediático em que a opinião pública é condicionada, muitas vezes de uma forma perfeitamente planeada, num sentido pré-determinado. O tempo da justiça passa a ser o tempo dos noticiários em que, muitas vezes, alguns princípios fundamentais são, olimpicamente, postergados.
Esquecemo-nos, de uma forma injusta, que por detrás de cada anomalia do sistema judicial, anunciada em termos amplificados na comunicação social, existe uma pluralidade de locais onde a regra é as “coisas funcionarem” e, também, a existência duma multidão anónima de Magistrados, Advogados e Funcionários que, quotidianamente, dão o seu melhor nas respectivas funções. A generalização acrítica, tomando como regra aquilo que é excepção, quando não a própria deturpação voluntária, tornaram-se um hábito no discurso mediático e politicamente correcto, incluindo para alguns que, pela posição que ocupam, tinham a obrigação de informar.

Qualquer reforma do sistema de justiça convoca mudanças sociais e económicas à margem dos quais o mesmo se tem mantido alheio. Na verdade, ao longo das últimas décadas, foi evidente o desajustamento histórico entre tais transformações á escala nacional, e global, e a “governance” dum sistema judiciário que se encontra caduco. As reformas legislativas foram, quase exclusivamente, o fruto de visões voluntaristas de recém-chegados á área do poder político, crentes de serem os portadores das soluções miríficas, e, muitas vezes, dando voz aos interesses de grupos bem definidos em menosprezo daquilo que o interesse comum aconselhava.

Os estrangulamentos do sistema em termos de eficiência permaneceram inalterados e continua a inexistir uma eficiente prestação de contas (a denominada accountability recorrendo ao anglicismo).

Numa perspectiva de cultura organizacional tudo se resume á compreensão de que na área da Justiça, como em qualquer outra, a razão de ser da actuação dos seus agentes é o princípio do bem comum e que de tal princípio irradia todo o resto. Para os Juízes tal pressuposto reflecte-se, ainda, num outro plano em que a sua função como titulares de órgãos de soberania, com o ónus que tal confere perante a comunidade, tem implícito o respeito do princípio da independência mas, também, a exigência de excelência de comportamentos, sem margem para quaisquer contemporizações.

José Santos Cabral

Viver da Esperança

Diário de Coimbra, 19.mai.2013

Então, decide-se hoje o “título”. Enquanto não chega a hora dos jogos, os mais clubistas vivem uma ansiosa espera, na expetativa do que acontecerá, sem disfarçarem um desejo doido de que as coisas venham a correr a favor das suas cores. Entretanto, a utopia de vencer nas quatro frentes esfumou-se para todos eles! Em todo o caso, nem a espera antecipa a hora dos jogos, nem a expetativa interfere nos resultados, nem o desejo potencia as pernas dos jogadores ou apura as táticas dos treinadores. Por muito envolvente e angustiante que o momento possa ser para muitos portugueses e portuguesas, e de cujo resultado possam vir a sentir-se triunfantes ou humilhados, a preparação, os jogos e os resultados são-lhes exteriores, dependem de outras pessoas e circunstâncias. Serve a imagem para ilustrar que espera, expetativa, desejo e utopia existem e arrastam-nos, mas não são esperança!

Esperança, isso, uma palavra que parecia morta e que a crise ressuscitou. Curiosamente, uma das três únicas encíclicas de Bento XVI foi sobre a esperança. Mas estávamos ainda em 2007 e nem o Papa sonhava a crise tal como ela se manifestou depois, nem a cultura dominante estava virada para um conceito que, então, parecia excessivamente religioso. O texto passou ao lado, incontundente e incólume.

Hoje, pelo contrário, não há quem não pergunte: “e ainda há esperança?”. E os políticos, à uma, apelam à esperança ou oferecem-se a eles próprios como garantia da mesma. Mas também aqui o discurso tende a confundir esperança, esperas, utopias, desejos e expetativas. A sociedade portuguesa – se as aparências não enganam – tem muitas pessoas à espera das decisões da Srª Merkel, do BCE, do Governo, muitas pessoas na expetativa de que a sua empresa não encerre, muitas pessoas desejosas de uma mudança dos atores políticos, e por aí fora… Mas nada disso se situa no domínio da esperança.

A esperança vive da certeza de que é possível e desejável uma realidade diferente. Certeza que é interior, mas que é mais do que convicção, porque radicada no anseio universal por um bem maior pessoal e coletivo. Vive do futuro, mas trabalha ativamente o presente para o orientar no sentido desse futuro. É pró-ativa, como – noutro contexto – o versejou Geraldo Vandré: “quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. É projetiva, prosseguindo alguma utopia, mas não descola da realidade. E, mais do que tudo isto, é implicativa: mete-me a mim, pessoalmente, no seu caminho. A mim e a todos. Às pessoas e às organizações. Por isso, não há esperança sem mudança de critérios de vida, pessoais, coletivos e organizacionais, como o sugeria logo no título a primeira Nota da Comissão Diocesana Justiça e Paz da diocese de Coimbra (Junho, 2010). A esperança é o motor da História: quem quer ser senhor da História, e não apenas a vítima de esperas angustiantes e expetativas frustradas, alimenta-se e vive da esperança. Implicadamente.

Carlos Neves

O trabalho, um bem a partilhar

Diário de Coimbra, 12.Mai.2013

Não seria necessário esperar pelo mês de Maio, para que o trabalho fosse um tema irrenunciável. Na verdade, vivemos um tempo cujo principal drama é o desemprego. Impõe-se um debate sério sobre o trabalho, pois o modo como ele é entendido influencia a legislação laboral e a tomada de consciência da obrigatoriedade de atacar este problema dados os seus reflexos na vida pessoal – do sentido da inutilidade até à própria exclusão social –, familiar e social – das tensões sociais ao empobrecimento nacional. É indispensável que dadores de trabalho e trabalhadores, a sociedade, todos os cidadãos, aprofundem este tema de modo criativo, porque “em muitos casos, os pobres são o resultado da violação da dignidade do trabalho humano, seja porque as suas possibilidades são limitadas (desemprego, subemprego), seja porque são desvalorizados «os direitos que dele brotam, especialmente o direito ao justo salário, à segurança da pessoa do trabalhador e da sua família»” (Bento XVI, Caritas in Veritate, 63).

Efectivamente, de acordo com a doutrina social da Igreja, o trabalho é o meio pelo qual cada pessoa se pode realizar. É pelo trabalho que cada um se pode sustentar a si e à sua família. A própria vida familiar depende do trabalho, pois este “constitui o fundamento sobre o qual se edifica a vida familiar, direito fundamental e vocação do homem” (João Paulo II, Laborem Exercens (LE), 10). O trabalho assegura também o desenvolvimento da sociedade, promovendo a solidariedade entre as pessoas – colegas trabalhadores e cidadãos consumidores – e respondendo às necessidades pessoais e da humanidade. É um instrumento para realizar o adequado “domínio” sobre a natureza, sem o qual não há progresso nem desenvolvimento. Mas sobretudo, o trabalho é o meio mais adequado para que cada um possa ter a sua parte dos bens da terra que existem para a utilização de todos: enquanto a esmola é um gesto, muitas vezes degradante, e os subsídios são transitórios, o trabalho é o meio mais nobre e dignificante para ter acesso a estes bens, pois, pelo trabalho, cada um dá o seu contributo para os aumentar e recebe, através de um salário justo, a parte a que tem direito.

Por tudo isto há uma hierarquia de valores: o primado do homem sobre o trabalho – a pessoa deve estar sempre no centro de toda actividade incluindo a actividade laboral: “Antes de mais nada, o trabalho é ‘para o homem’ e não o homem ‘para o trabalho’”. Daí que seja a pessoa quem dá dignidade a todos os tipos de trabalho e não vice-versa. Daí que “a finalidade de todo e qualquer trabalho realizado pelo homem permanece sempre o próprio homem” (LE 6) – e o primado do trabalho sobre o capital: “Esse instrumento gigantesco e poderoso, que é o conjunto dos meios de produção, considerados como sinónimo do capital, nasceu do trabalho e é portador dos vestígios de trabalho humano” (LE 12). Por isso o trabalho é cronológica e ontologicamente anterior ao capital.

É exactamente o contrário daquilo a que assistimos nas sociedades modernas. Mas tirar a pessoa do centro para lá colocar o capital é recusar a centralidade da pessoa, é recusar o pilar estruturante de uma sociedade ou de um sistema justo, solidário e humano. Hoje, há pessoas que são obrigadas a trabalhar estupidamente sem tempo para mais nada, enquanto outras, cada vez mais, não têm trabalho, vivendo a angústia da inutilidade e da falta de auto-estima. Não será possível, dado o enorme aumento de produtividade – trinta vezes desde a Revolução Industrial – fazer uma redistribuição solidária do trabalho de modo a diminuir drasticamente o desemprego? Atrevia-me a recordar aqui a velha proposta “a meio tempo” do sociólogo G. Aznar, que implicava: 1) dispor de duas pessoas, no mesmo posto de trabalho, por cada dia completo; 2) ter dois tempos para a mesma pessoa: um, consagrado a um tipo de actividade, na esfera profissional; outro, “um tempo para amar”, consagrado a outras actividades, na esfera individual ou social, como cuidar dos filhos, actualizar conhecimentos, cumprir um “serviço cívico” que seria extensível a todos, etc.. Os custos desta proposta deviam ser repartidos pela empresa, remunerando o trabalho realizado, e pelo Estado, através de compensações fiscais ou afins às empresas que adiram, mas também repondo um salário digno ao trabalhador. Bem sei que isto é utópico, que exige uma profunda mudança de mentalidades, da organização social e do próprio conceito de trabalho. Por exemplo, é altura de ultrapassar ideias como a de que o homem é trabalhador porque trabalha numa fábrica e a mulher não é trabalhadora, porque “apenas” se dedica a cuidar dos filhos e da gestão da casa.

Se o próximo paradigma de organização social e sua fundamentação não tiver nada de utópico é porque não passámos além do que temos, embora com outras roupagens.

José Dias da Silva