Privada é privada - pública é pública

Diário de Coimbra, 14.abr.2013

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), na sequência de um inquérito, recomenda ao Governo que “adote os procedimentos necessários para fazer cessar o exercício de medicina privada em estabelecimentos hospitalares públicos”. O relatório que sustenta esta recomendação baseia-se na análise das situações encontradas em dez hospitais onde é admitido aos seus médicos o exercício de medicina privada nas instalações do próprio hospital, no universo dos quarenta e oito estabelecimentos hospitalares do país.

Tal como o relatório da ERS refere, o exercício de medicina privada nas instalações do mesmo hospital em que o médico trabalhasse era admitido com algo de normal no quadro do sistema de saúde anterior à criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). De facto, salvo nos hospitais públicos, o corpo médico permanente dos hospitais privados (clínicas ou casas de saúde) ou da economia social (Misericórdias, na sua maior parte) limitava-se a um diretor clínico e a mais um ou dois médicos. O acesso ao tratamento hospitalar dos doentes era efetuado através da indução do respetivo médico assistente, no exercício de medicina privada, que acompanhava o doente durante o internamento em quarto particular, se o doente preferisse este regime, ou na enfermaria, se os médicos do corpo permanente permitissem. Este sistema foi sendo ultrapassado à medida que se foi desenvolvendo a atividade dos serviços médico-sociais das caixas de previdência e se foi implantando o SNS, com a oficialização dos hospitais, a criação de centros de saúde, a definição de carreiras médicas e a dotação de quadros médicos em todos os hospitais e centros de saúde.

No entanto, ao longo desta evolução, a possibilidade de exercício de clínica privada continuou a ser admitida, com raras exceções, aos médicos do SNS, apesar de integrados no regime de vinculação da administração pública e de estarem investidos em funções públicas em que a regra geral foi sempre a de que tais funções são exercidas em regime de exclusividade tal como dispõe hoje a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (cf. em especial o artigo 26.º), que se limita a confirmar a orientação legislativa anterior e tradicional.

De facto, muito nos admiraríamos se fosse permitido que um professor de uma escola pública desse explicações aos alunos da mesma escola ou, para cúmulo, lhe fossem cedidas, na própria escola, instalações e equipamentos, mesmo sob arrendamento ou aluguer, para exercer atividade docente privada. Os exemplos podem multiplicar-se, com as necessárias adaptações, a economistas, enfermeiros, técnicos de saúde, gestores, juristas, juízes, etc., etc.. A nossa admiração deriva, naturalmente, da raridade de exemplos verificáveis e de a sua verificação dar azo a reação pública de repúdio, dada a convicção geral de que de tal possibilidade resultaria ambiguidade entre o exercício de funções públicas e privadas.

Ainda hoje, o acordo coletivo de trabalho para os médicos admite o exercício de atividade privada, em regime de trabalho autónomo, mediante a mera “apresentação à entidade empregadora pública de compromisso de honra de que por esse motivo não resulta qualquer condição de incompatibilidade”. Algo que está muito longe de acontecer para outros trabalhadores da administração pública ou do setor empresarial do Estado, onde estão integrados todos os hospitais sob a forma de entidades públicas empresariais.

Independentemente da legalidade do exercício de medicina privada pelos médicos do SNS, uma exceção à regra da exclusividade, estatuída para os outros trabalhadores, poder-se-á perguntar quais as vantagens daí decorrentes para os cidadãos portugueses beneficiários do SNS, sobretudo quando lhes são prestados cuidados de saúde que estão ao seu alcance, precisamente, no mesmo hospital. Realmente, o que estará aqui em causa: o bem comum dos cidadãos em geral ou a liberdade de exercício de medicina privada por parte dos médicos do SNS? Esta questão só deixaria de se colocar se esta atividade de medicina privada se restringisse a doentes cobertos por seguros de saúde privados, excluídos do SNS, nas doenças emergentes de atividades profissionais e acidentes de trabalho ou de acidentes de viação, transportes ferroviários, aéreos e marítimos.

É neste quadro que ganha sentido a expressão “privada é privada, pública é pública”, referida como lema a seguir, considerado, de há muito tempo a esta parte, como o mais salutar e desejável, relativamente à atividade dos médicos do SNS.

Carlos Paiva

Do direito à verdade

Diário de Coimbra, 7.abr.2013

Um dos principais temas na filosofia política ocidental é o exercício do Poder e, nomeadamente, a forma de o manter e de o controlar. Cada um destes pontos interpela diferentes actores pois que se a conservação do Poder interessa a quem o detém, já o seu controle é tarefa de todos nós.

Desde há cerca de duzentos anos que, impulsionada pelos ventos da história e alimentada pelos pensadores, mas, essencialmente, moldada por aqueles que lutavam pelos seus ideais, se foi desenvolvendo a ideia de que a “democracia representativa” era a forma de governo que melhor permitiria que os cidadãos exercessem o Poder, nomeadamente através dos seus representantes eleitos. Num dos discursos mais importantes da História (Gettysburg- 19/11/1863) Lincoln sintetizou magistralmente a raiz de tal relação ao afirmar “que esta Nação, com a graça de Deus, renasça na liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desapareça da face da terra”.

Com todas as suas limitações o ideal desenhado por Rousseau, Hobes e Lock foi bem-sucedido ao longo dos séculos, impondo-se se aos totalitarismos, e a conjugação de governos representativos e de economias de mercado construiu sociedades abertas e plurais, respeitadoras da liberdade e do bem-estar. Simultaneamente, procurou-se controlar o exercício daquele Poder através de instrumentos que permitissem inviabilizar qualquer deriva que pretendesse colocar em causa a representatividade do exercício em nome do Povo.

Nos dias de hoje aparecem sinais duma erosão que enfraquece a base da democracia, atingindo-a precisamente na sua essência, ou seja, naquilo que se refere à representatividade dos governos perante as exigências dos governados. Na verdade, com o decorrer do tempo, grande parte dos governos representativos foi capturada por dois poderosos actores: os partidos políticos, que converteram os sistemas políticos em partidocracias governadas por uma classe política que, muitas vezes, não presta contas nem é transparente, e os mercados, que sujeitaram o poder político aos seus interesses particulares, convertendo-se numa esfera de poder autónoma.

O interesse público, a decantada res publica, está, demasiadas vezes, relegada para um segundo plano como princípio orientador das políticas públicas e foi subvertida a prestação sistemática de contas como mecanismo de controlo nas mãos dos cidadãos.

Na maior parte das democracias ocidentais é hoje visível a crise de grande parte dos mecanismos que possibilitavam a visibilidade, e o controlo, de todos aqueles que exercem o poder, criando uma ruptura entre representantes e representados, colocando em causa a qualidade da democracia que os seus cidadãos merecem e aspiram.

Em tempos de prosperidade, quando os recursos pareciam inesgotáveis, a distribuição da riqueza, e o colmatar das assimetrias, eram tarefas resolúveis e a tensão entre eficácia e representatividade resolvia-se liminarmente a favor da eficácia em detrimento da representatividade. Todavia, quando os tempos de penúria chegaram, e a crise económica irrompeu, ficou visível a incapacidade dos sistemas políticos de gerirem eficazmente a economia a que se acrescentou não só a sua crise de representatividade mas, também, a submissão ao poder dos mercados.

A democracia representativa entrará numa profunda crise se não recentrar a sua legitimidade na relação com os cidadãos em nome de quem é exercido o Poder e um dos elos fundamentais de tal relação é o Direito à Verdade. Para quem é convocado diariamente a suportar o custo de decisões iniquas, tomadas á revelia do Bem Comum, o mínimo que é exigível é a explicação cabal de como foi possível chegar até aqui e da responsabilidade de quem nos fez chegar até aqui.

Os exemplos desta exigência de cidadania começam a multiplicar-se na Europa e vão desde o julgamento do antigo primeiro ministro da Islândia Geir H.Haarde até ao referendo na Suíça que, fruto da iniciativa popular, limitou os ordenados excessivos dos altos executivos, passando pela condenação em quatro anos de prisão de Ernst Strasser-antigo Ministro do interior austríaco, e em oito anos de prisão de Akis Tsohatzopulos-antigo Ministro da Defesa grego e alto responsável do PASOK.

São meros sinais mas, a menos que nos consideremos todos derrotados, é hora, agora mais do que nunca, de ousar experimentar no quadro da democracia.

José Santos Cabral

Páscoa - A história acontece antes da fé

Diário de Coimbra, 31.mar.2013

Nesta manhã, o tema Páscoa é incontornável, e pode ter mil abordagens. A mais difícil de todas, curiosamente, é a crença em que se fundamenta: a de uma intervenção extra-ordinária de Deus que salva o seu povo da escravidão (para os judeus) e que salva o seu próprio filho da morte (para os cristãos). Filhos intelectuais de Descartes e Newton, de quem aliás somos também eternos devedores, tendemos simplesmente a negar qualquer credibilidade ao extra-ordinário.

Mas a Páscoa, exatamente nessas duas crenças extra-ordinárias de libertação/ressurreição que lhe estão associadas, remete-nos incondicionalmente para a História! Sim, para o ordinário onde a vida acontece. Aquele povo semita, que transforma a antiga festa das primícias dos campos e dos gados em festa de libertação, era escravo; e se alguma razão preside à sua Páscoa, é o sofrimento e as lágrimas da sua história deplorável. E, na Páscoa cristã, o ressuscitado é um simples galileu que outro poder não usou na sua vida senão o da palavra reivindicativa da libertação do homem, a que associou uma coerência de vida inatacável. A afirmação pode parecer estranha aos que estão pouco familiarizados com a sua história, e mais ainda aos que estão mal familiarizados. Mas é verdadeira: morre porque reclama, em nome de Deus, que cada homem e mulher possa ser totalmente homem e mulher, livre de todos os fados, de todos os arbítrios, de todas as opressões, e de modo particular daquela opressão religiosa que desumaniza o homem diante de Deus e diante de si mesmo.

A História – quer na perspetiva político-social, quer na perspetiva pessoal-existencial – continua aí, com suas glórias e seus dramas. [E os dramas não são poucos: gestão política ineficiente, paraísos fiscais, pobreza, desemprego, toxicodependência, violência familiar, suicídio…]. O nosso anelo – por nós, pelos nossos filhos, por todos os homens e mulheres apercebidos como irmãos e irmãs em fraternidade universal – é ajudar a passar (= páscoa) as situações de drama para situações de glória. Fazer páscoa é uma tarefa ordinária e sempre inacabada, comum a crentes e não crentes: a história acontece antes da fé, como insinua insistentemente um dos mais importantes documentos do Vaticano II, a Gaudium et Spes.

Nós, os crentes, a esta cooperação comum e primordial com os não crentes na transformação gloriosa da humanidade, juntamos a convicção de que nenhuma lágrima, nenhuma derrota, nenhuma morte será em vão, convicção fundamentada na fé de que Deus interveio poderosamente em favor daquele Jesus Nazareno que chorou, foi derrotado e foi morto pelo simples motivo de ter dado toda a sua vida à humanização das pessoas e da sociedade. Daqui, é verdade, tiramos outras ilações de fé que hoje celebramos em alegria indiscritível, traduzida em duas simples palavras: “Ressuscitou! Aleluia! Aleluia!”; mas essas, não temos que as impor a ninguém. Boa Páscoa.

Carlos Neves

Podemos hoje ser felizes?

Diário de Coimbra, 24.Mar.2013

Todo o ser humano aspira ardentemente a ser feliz. Mas para o ser não basta querer. Especialmente agora que vivemos uma época tão conturbada e cheia de incertezas. Além disso cada época, cada sociedade, cada pessoa têm o seu próprio conceito de felicidade.

Segundo os jornais, um estudo recente coloca os portugueses no último lugar de um ranking europeu de felicidade (é possível medir a felicidade?). Apesar de alguns psicólogos dizerem que temos tendência a encontrar a felicidade em “pequenas” coisas como os amigos e a família, não poderá deixar de se ter em conta o consumismo, já que, penso eu, uma grande parte de nós coloca nele a sua felicidade, uma felicidade ilusória, pois o consumismo estimula duas atitudes contrárias à própria felicidade: 1) uma insatisfação radical, como se a felicidade dependesse daquilo que não temos; claro, que convém recordar que a felicidade necessita de condições nos vários âmbitos da vida sem as quais não é possível viver com um mínimo de dignidade; 2) “explorando directamente os seus (da pessoa) instintos e prescindindo, de diversos modos, da sua realidade pessoal consciente e livre, podem-se criar hábitos de consumo e estilos de vida objectivamente ilícitos, e frequentemente prejudiciais à sua saúde física e espiritual” (J. Paulo II, Centesimus annus, 36).

Assim o consumismo criou ou potenciou um estilo de vida muito típico, que não só é impróprio, como se vê, mas também insustentável – de quantos planetas precisaríamos para que todos os habitantes da terra tivessem o nível dos países do Norte? É, pois, urgente repensar este estilo de vida que aliena uns por excesso e esmaga outros por defeito, através de uma análise crítica do modo como tem vigorado nas famílias e na sociedade e como foi estimulado pelas instituições de crédito e por manobras de “markting”.

Qualquer estilo de vida só poderá proporcionar felicidade se assentar em valores, como sejam: acreditar que cada ser humano vale por si e não pelo que tem; pôr em prática a vocação da pessoa como ser-para-os-outros, sempre aberto à amizade e à solidariedade; sobrepor o espírito cívico em prol da comunidade a qualquer interesse egoísta; exercitar a gratuidade não exigindo pagamento por qualquer coisa que se faça; ser construtor da fraternidade, em vez de se tornar “lobo do homem”.

A primeira responsabilidade nesta mudança de paradigma é das comunidades culturais, das escolas e antes de mais dos pais: “embora no meio das dificuldades da obra educativa, devem, com confiança e coragem, formar os filhos para os valores essenciais da vida humana”. E o primeiro desses valores é “uma justa liberdade frente aos bens materiais, adoptando um estilo de vida simples e austero, convencidos de que ‘o homem vale mais pelo que é do que pelo que tem’”. (J. Paulo II, Familiaris Consortio, 37)

Estes valores não nascem por decreto, mas de uma reforma não apenas programática, de que tanto se fala, mas de uma reforma paradigmática, sistémica, envolvendo todos cidadãos e todos os aspectos da vida. Qualquer coisa como uma “insurreição das consciências” geradora das forças adequadas para atacar os desafios que se nos colocam. Por outras palavras, precisamos de uma política de bem-viver e não apenas de bem-estar: “O bem-viver parece sinónimo do bem-estar, mas não é. Na nossa civilização este é sinal de conforto, posse de objectos e de bens, não tem a ver com o bem-viver, não tem a ver com a realização pessoal, as relações amorosas, a amizade, o sentido de comunidade. O bem-viver, hoje em dia, deve incluir, sim, o bem-estar material, mas deve ser o contrário de uma concepção quantitativa que pensa conseguir bem-estar à custa do “sempre mais”; deve significar qualidade de vida, não quantidade de bens, e englobar, antes de mais, o bem-estar afectivo, psíquico e moral” (S. Hessel e E. Morin). Isto implica uma política do bem-viver implementado pelo que se poderia chamar “vontade de viver”, um acordar que nos arranque de uma apatia e uma resignação mortais. É que “a vontade de viver alimenta o bem-viver e o bem-viver alimenta a vontade de viver. Ambos, juntos, abrem o caminho da esperança” e da felicidade.

Trata-se, no fundo, de aprender a cuidar uns dos outros. Como pediu o papa Francisco: “Quero pedir que todos nós caminhemos juntos, cuidemos uns dos outros. Cuidem-se, cuidem da vida. Cuidem da família, cuidem da natureza, cuidem das crianças, cuidem dos idosos. Que não exista ódio, que não exista briga. Deixem a inveja de lado, não prejudiquem ninguém. Dialoguem. Vivam o desejo de cuidar uns dos outros”.

 

José Dias da Silva

Girl Effect - "Iveste numa rapariga e... ela fará o resto!"

Diário de Coimbra, 17.mar.2013

Investir numa rapariga e... ela fará o resto, não é grande coisa … é só o futuro da humanidade.

Quem nos desafia assim? É o projeto Girl Effect (http://www.girleffect.org), iniciativa que surge em 2008, no seguimento da Plataforma de Ação de Pequim (quadro amplo de políticas mundiais com o intuito de promover a igualdade de género, o desenvolvimento e a paz), propondo-se “desenvolver ao máximo o potencial das mulheres e meninas de qualquer idade, de modo a assegurar a sua participação plena e igual na construção de um mundo melhor para todos, e valorizar o seu papel” nesse processo. O movimento encara o investimento nas raparigas adolescentes – não só na educação e saúde, mas também ao nível dos recursos disponíveis – como uma medida prioritária no combate à pobreza e na ajuda aos países em desenvolvimento. Foram criados dois vídeos, The Girl Effect e The Girl Effect: The Clock is Ticking, que ilustram de forma particularmente expressiva este impulso global.

Em Portugal, o projeto surge no âmbito das atividades do GRAAL (http://www.graal.org.pt) com o nome de Efeito Rapariga. E, embora as suas coordenadoras estejam cientes de que não vivemos num país em desenvolvimento, consideram, recordando que as estatísticas assim o demonstram, que “o fosso de acesso a oportunidades entre raparigas e rapazes, mulheres e homens” ainda não pode ser desprezado. Deste modo, em 2010, iniciaram um espaço de reflexão, análise e ação dirigido às jovens universitárias portuguesas interessadas em promover esta mudança, certas de que o segredo do movimento Girl Effect reside na força imensa do conjunto de centenas de milhares de pequenas campanhas dinamizadas por raparigas em todas as partes do planeta.

Pode parecer estranha esta ênfase nas raparigas e nas mulheres; todavia basta percorrer os dados do Instituto Nacional de Estatística (nomeadamente os resultados do Censos 2011, ou o documento “Estatísticas no Feminino: Ser Mulher em Portugal” publicado em 2012) para percebermos que, em tempos de crise, as mulheres são, sempre, um dos elos mais fracos.

Mas porquê? – questionar-se-á. Porque ainda são muitas as adolescentes que abandonam os estudos por causa de uma gravidez precoce, são demasiadas as mulheres desempregadas que vivem sozinhas com filhos menores e continua a ser assustador o número de vítimas da violência doméstica. Porque é para elas que olhamos quando nos queixamos da baixa taxa de natalidade, são as mulheres quem dispensamos quando temos de diminuir postos de trabalho, são elas que repreendemos quando ficam em casa com os filhos doentes ou quando vão trabalhar angustiadas por não poderem estar em dois sítios ao mesmo tempo.

E também porque tardamos em considerar como prioritário o investimento em iniciativas que promovam a conciliação entre a vida profissional ou escolar e a vida familiar. Criando, por exemplo, mais oportunidades de trabalho digno em part-time, ou a partir de casa, reconhecendo a importância fundamental dos serviços de acolhimento de crianças e de prestação de cuidados a idosos, flexibilizando horários de trabalho e incentivando uma maior participação do pai na vida familiar.

Mas, o que pode fazer cada um de nós? Talvez começar por ponderar algumas questões.

Será que todos (e todas) estamos convencidos de que a prevalência de estereótipos de género negativos, baseados em crenças ou atitudes sociais, afeta tanto os homens como as mulheres limitando, assim, drasticamente as suas oportunidades e opções nos domínios da educação, do emprego e da participação na vida pública? E que ao desvalorizar este apelo estamos a pôr de lado metade da população mundial? E, ainda, que, se por um lado, reconhecemos que, desde a Conferência de Pequim em 1995, se registaram assinaláveis avanços em diversas áreas, nomeadamente na da educação, todos sabemos que as médias mundiais e nacionais ocultam as diferenças entre as mulheres em função do local onde vivem, da sua condição económica, da etnia ou da idade? E é mesmo por isso, por existirem disparidades não só entre regiões e países, mas também entre escolas e bairros, famílias e associações, que o nosso contributo é indispensável na promoção da justiça e da paz, da segurança e da liberdade que, sem distinção de género, homens e mulheres, merecem. Todas (e todos).

Teresa Pedroso de Lima

Um novo rumo

Diário de Coimbra, 10.mar.2013

No âmbito do “Programa de “Assistência Financeira” negociado pelo Governo português com Troica (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), tem vindo a decorrer a sétima ronda de avaliação trimestral em que os representantes das três entidades anteriormente referidas vêm analisar com as autoridades portuguesas, o grau de cumprimento das medidas negociadas e o seu impacto face aos objectivos delineados.

Esta ronda de avaliação reveste-se de um significado especial dado que os efeitos das medidas que têm vindo a ser tomadas não estão a produzir os resultados esperados.

De facto, a dívida pública tem aumentado de forma preocupante: 151.775 milhões em 2010, 174.890 milhões em 2011 e 194.519 milhões no final de 2012, o que corresponde a um aumento médio de cerca de 20.000 milhões de Euros por ano. No final de 2012 o saldo provisório do défice das contas das administrações públicas, na óptica da contabilidade pública, ascendia a 8.923 mil milhões de Euros. Já no que concerne ao desemprego, os últimos dados publicados pelo Eurostat indicam que cerca de 18 em cada 100 portugueses estão no desemprego.

Face a tamanhos desvios entre o previsto e o executado, o Governo tem vindo a insistir na urgência de se proceder a novos cortes na despesa. É, neste contexto, que deve ser enquadrado o famigerado e tão badalado corte dos 4.000 milhões de euros na despesa Estado.

Perante números tão esmagadores, tem aumentado a perplexidade em muitos sectores da sociedade portuguesa acerca da eficácia dos sacrifícios que têm vindo a ser exigidos à maioria dos portugueses - aumento do IVA, IRS, IMI, redução de salários e de pensões, cortes nas prestações sociais, redução do tempo de garantia e do valor do subsídio de desemprego, aumento das taxas moderadores, redução nas comparticipações nos medicamentos – dado que o défice do Estado persiste em não diminuir conforme o desejado, a dívida continua a aumentar e a retoma do crescimento económico tarda em chegar.

A história da humanidade está, como sabemos, recheada de períodos de progresso e de crises económicas. O estudo destes fenómenos permitiu concluir que quando se força a redução simultânea do consumo das famílias, das despesas do Estado e do investimento, há um elevado grau de probabilidade de que os resultados sejam contrários aos desejados, na medida em que a única válvula de salvação que resta aos países nesta situação é o aumento das exportações.

Para quem, quem lida diariamente com a vida real das empresas sabe que a substituição de clientes nacionais por clientes estrangeiros é um processo complexo, moroso e que não está ao alcance da maioria das empresas, nomeadamente nas de menor dimensão. Na verdade, a esmagadora maioria das empresas portuguesas está nesta situação uma vez que são micro e pequenas empresas que não detêm estruturas apropriadas para conseguir exportar.

Chegados aqui, observo com enorme perplexidade o comportamento da classe política em especial dos responsáveis dos dois partidos do arco da governação. Esperava-se que, face a tamanho desafio com que Portugal está confrontado e à crescente frustração que se está a apoderar da maioria dos cidadãos portugueses, colocassem os interesses nacionais e dos mais desfavorecidos, como centro principal das suas preocupações. Infelizmente, não é isto que está a acontecer.

Enquanto uns persistem em vender a ilusão de que estamos no caminho certo, ignorando a clara contradição de tal discurso com a degradação acelerada das condições de vida dos cidadãos, outros continuam a desvalorizar as suas responsabilidades pela situação actual devido a opções tomadas enquanto foram governo.

É minha convicção, de que vamos precisar de mais tempo, mais dinheiro, juros mais baixos e, eventualmente, de perdão parcial de dívida. No entanto, tais medidas só por si não serão suficientes. Precisamos igualmente de definir um novo rumo que galvanize o melhor que há em cada um dos portugueses tendo em vista encetarmos uma mudança pessoal e colectiva. Urge identificar e promover a implementação de medidas que nos mobilizem de forma positiva, tendo em vista sermos mais coerentes, e exemplares nos comportamentos, para fazermos de Portugal um país mais desenvolvido, mais justo, mais fraterno e mais solidário.

Acredito sinceramente que tal desafio está ao nosso alcance e que é por ele que nos devemos bater e mobilizar com toda a nossa força e determinação. Se assim for, acredito que será possível obter dos nossos parceiros internacionais uma atitude diferente e mais solidária.

Abel Pinto