Um novo rumo

Diário de Coimbra, 10.mar.2013

No âmbito do “Programa de “Assistência Financeira” negociado pelo Governo português com Troica (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), tem vindo a decorrer a sétima ronda de avaliação trimestral em que os representantes das três entidades anteriormente referidas vêm analisar com as autoridades portuguesas, o grau de cumprimento das medidas negociadas e o seu impacto face aos objectivos delineados.

Esta ronda de avaliação reveste-se de um significado especial dado que os efeitos das medidas que têm vindo a ser tomadas não estão a produzir os resultados esperados.

De facto, a dívida pública tem aumentado de forma preocupante: 151.775 milhões em 2010, 174.890 milhões em 2011 e 194.519 milhões no final de 2012, o que corresponde a um aumento médio de cerca de 20.000 milhões de Euros por ano. No final de 2012 o saldo provisório do défice das contas das administrações públicas, na óptica da contabilidade pública, ascendia a 8.923 mil milhões de Euros. Já no que concerne ao desemprego, os últimos dados publicados pelo Eurostat indicam que cerca de 18 em cada 100 portugueses estão no desemprego.

Face a tamanhos desvios entre o previsto e o executado, o Governo tem vindo a insistir na urgência de se proceder a novos cortes na despesa. É, neste contexto, que deve ser enquadrado o famigerado e tão badalado corte dos 4.000 milhões de euros na despesa Estado.

Perante números tão esmagadores, tem aumentado a perplexidade em muitos sectores da sociedade portuguesa acerca da eficácia dos sacrifícios que têm vindo a ser exigidos à maioria dos portugueses - aumento do IVA, IRS, IMI, redução de salários e de pensões, cortes nas prestações sociais, redução do tempo de garantia e do valor do subsídio de desemprego, aumento das taxas moderadores, redução nas comparticipações nos medicamentos – dado que o défice do Estado persiste em não diminuir conforme o desejado, a dívida continua a aumentar e a retoma do crescimento económico tarda em chegar.

A história da humanidade está, como sabemos, recheada de períodos de progresso e de crises económicas. O estudo destes fenómenos permitiu concluir que quando se força a redução simultânea do consumo das famílias, das despesas do Estado e do investimento, há um elevado grau de probabilidade de que os resultados sejam contrários aos desejados, na medida em que a única válvula de salvação que resta aos países nesta situação é o aumento das exportações.

Para quem, quem lida diariamente com a vida real das empresas sabe que a substituição de clientes nacionais por clientes estrangeiros é um processo complexo, moroso e que não está ao alcance da maioria das empresas, nomeadamente nas de menor dimensão. Na verdade, a esmagadora maioria das empresas portuguesas está nesta situação uma vez que são micro e pequenas empresas que não detêm estruturas apropriadas para conseguir exportar.

Chegados aqui, observo com enorme perplexidade o comportamento da classe política em especial dos responsáveis dos dois partidos do arco da governação. Esperava-se que, face a tamanho desafio com que Portugal está confrontado e à crescente frustração que se está a apoderar da maioria dos cidadãos portugueses, colocassem os interesses nacionais e dos mais desfavorecidos, como centro principal das suas preocupações. Infelizmente, não é isto que está a acontecer.

Enquanto uns persistem em vender a ilusão de que estamos no caminho certo, ignorando a clara contradição de tal discurso com a degradação acelerada das condições de vida dos cidadãos, outros continuam a desvalorizar as suas responsabilidades pela situação actual devido a opções tomadas enquanto foram governo.

É minha convicção, de que vamos precisar de mais tempo, mais dinheiro, juros mais baixos e, eventualmente, de perdão parcial de dívida. No entanto, tais medidas só por si não serão suficientes. Precisamos igualmente de definir um novo rumo que galvanize o melhor que há em cada um dos portugueses tendo em vista encetarmos uma mudança pessoal e colectiva. Urge identificar e promover a implementação de medidas que nos mobilizem de forma positiva, tendo em vista sermos mais coerentes, e exemplares nos comportamentos, para fazermos de Portugal um país mais desenvolvido, mais justo, mais fraterno e mais solidário.

Acredito sinceramente que tal desafio está ao nosso alcance e que é por ele que nos devemos bater e mobilizar com toda a nossa força e determinação. Se assim for, acredito que será possível obter dos nossos parceiros internacionais uma atitude diferente e mais solidária.

Abel Pinto

Tenho a certeza de que sou eu-mesmo?

Diário de Coimbra, 3.mar.2013

Quando nos sentimos invadidos por estados de alma negativos, não somos verdadeiramente nós-próprios. Somos apenas algumas partes de nós, as partes doentes. Estamos doentes quando nos identificamos unicamente com estas partes.

A nossa verdadeira essência é muito diferente! Os estados de alma negativos também são úteis, mas devem ser momentâneos. Quando dermos por eles, devemos aceitá-los como amigos e compreender o que querem transmitir-nos.

Podem querer avisar-nos de que estamos a viver um período de preguiça e, portanto, pretendem despertar-nos; podem fazer-nos compreender que temos demais e devemos tornar-nos mais essenciais, abandonar as necessidades criadas pela sociedade, que não são nossas nem autênticas. Por vezes, dizem-nos que nos tornámos hiperativos; outras, que estamos deprimidos; outras ainda, que estamos a ficar dependentes de algo, que apenas queremos alcançar uma posição

de poder, etc. Seja como for, chegam sempre, mesmo que por poucos instantes, quando perdemos a nossa verdadeira essência. Então, não somos verdadeiramente nós-próprios, porque estamos cheios do nosso falso EU, e, por isso, sentimo-nos deprimidos, fracassados, violentos, culpados, inferiores. E quanto mais tempo estivermos cheios do nosso EU, tanto mais os nossos estados negativos passam de instantes, de momentos, a longos períodos e tanto mais dolorosa se torna a sua mudança para estados positivos.

É de facto assim, mas sempre se pode mudar. Escolhe-se sempre, mesmo quando não se quer. Não se nasce pessimista. Opta-se por ser pessimista! O modo de enfrentar a vida é uma opção. Opta-se sempre, mesmo quando não se quer ou se pense que não optou. A não opção é já uma opção! Quando vemos “preto” é porque o escolhemos. Contudo, esforcemo-nos por não atribuir a culpa aos outros, ao destino ou a Deus e nem sequer a nós mesmos. Em compensação, procuremos mudar o nosso modo de pensar.

Também não devemos pensar que somos perfeitos. A maior parte de nós não terá prémios, não alcançará fama, não se tornará poderoso, económica ou politicamente. Mas a maior parte de nós poderá apreciar um pôr do sol, usufruir da frescura da chuva, do calor do sol, duma noite estrelada, do canto das aves. Estas coisas e outras encontram-se com abundância e estão à nossa completa disposição, basta agarrá-las!

É mais fácil lamentarmo-nos do que mudar. As pessoas até podem habituar-se a ser infelizes. Todas as manhãs, milhões de pessoas levantam-se, esperando um dia cheio de problemas, de aborrecimentos, de trabalhos. No entanto, continuam resignadas a viver do mesmo modo. Renderam-se. Não procuram caminhos de saída, até receiam mesmo conhecer pessoas serenas, fortes, não deprimidas…, esperando vir, um dia, a morrer tranquilamente, ignorando que já estão mortas há muito tempo. São pessoas “drogadas ” de pensamentos negativos, são personalidades infelizes e fracas que nunca compreenderam que apenas há um caminho para se tornar verdadeiramente fortes: formar dentro de si, e não fora, um fundo de felicidade que as leve a viver com alegria a partir do seu interior, do seu coração. Fazer das pedras encontradas no caminho a escada para alcançar o melhor. Se alguém encontrar espinhos pelo caminho, não se deve preocupar, pois o maior Homem do mundo, Cristo, fez de espinhos a sua coroa de Vitória.

Ao contrário, os “drogados” de otimismo e de força, encontram sempre dentro de si, caminhos de saída para qualquer situação que estejam a viver. Sabem esperar pelo melhor e sabem lidar com o pior. Sabem ver uma oportunidade em cada dificuldade. Procuram semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça. Não deixam que os espinhos impeçam o perfume das flores. Tais pessoas, apostadas em superar as situações e dar-lhes sentido, prosseguindo a sua viagem da vida, sairão dessas experiências dramáticas mais fortalecidas e enriquecidas. São entendidas nas coisas negativas que experimentam, mas são mestres nas positivas. Têm uma visão larga, sabem olhar para o mundo e para os homens, sem amargura, mas com simplicidade e esperança. São humildes e fortes. Não temem mostrar as suas fraquezas, porque as conhecem bem e conseguem torna-las suas amigas. Lutam sempre por sair do negativo para o positivo.

Então, se eu for deste tipo de pessoas, se me conhecer e me aceitar nas partes negativas e nas positivas, se me aceitar no meu todo, terei a certeza que sou eu mesmo.

Alberto Lopes Gil

Bem comum bem tratado

Diário de Coimbra.24.fev.2013

De acordo com notícia, quase despercebida, de dezembro passado, na Região Centro, entre 2005 e 2011, a nenhuma criança foi transmitido o vírus da síndroma de imunodeficiência adquirida (SIDA) de que a sua mãe era portadora. Este feito, conseguido num universo de 116 crianças, é muito significativo na medida em que antecipa a concretização de uma meta da ONU, projetada para 2015, e porque a Região Centro é a única do país a conseguir tal resultado, quando a média nacional é de 1,85% de transmissões.

Para além dos números, há a destacar a enorme dificuldade em conseguir resultados significativamente bons nesta área de prestação de cuidados, dada a natureza das situações socias e de saúde em que se intervém. Este êxito foi, efetivamente, alcançado graças ao trabalho de profissionais integrados em equipas multidisciplinares muito coesas e bem coordenadas e à colaboração empenhada e compreensiva de várias instituições públicas e privadas.

Apercebermo-nos de que a dignidade das mães e das crianças é respeitada até às últimas consequências. Efetivamente, a equipa responsável, insatisfeita com o resultado já atingido, alarga os seus horizontes e, complementarmente, preocupa-se em assegurar a maior longevidade possível das mães, evitando, assim, a orfandade precoce dos seus filhos.

Os objetivos são límpidos: salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de pessoas em risco. É gratificante verificar que o bem comum é assim corretamente tratado e é também preciso enaltecer o que corre bem, sobretudo nesta conjuntura tão depreciativa que nos envolve.

No atual quadro de restrições económicas e de desvalorização de tudo quanto é serviço público, é legítimo perguntar se estes objetivos ou outros melhores seriam alcançados ou alcançáveis se a atividade de prestação de cuidados de saúde a estas mães e seus filhos estivesse confiada, unicamente, a empresas privadas.

Oxalá (“Deus queira”, no original em árabe) as entidades tutelares avaliem o projeto pelo lado dos seus benefícios humanos e prodigalizem os recursos necessários para que o mesmo prossiga e se melhorem os resultados a nível nacional, em vez de aplicarem, com é tão comum nos tempos que correm, critérios de cariz unicamente económico, que teriam mais em conta, por exemplo, o aumento direto do produto interno bruto (PIB) resultante das vidas salvas ou melhoradas, a possibilidade futura de aumento das exportações ou a redução do défice do setor público.

Em sentido semelhante, é louvável o esforço, efetuado pelas entidades competentes, no sentido de expurgar do “mercado” as substâncias contidas em produtos vendidos nas “smart shops”, pomposamente designadas por “drogas legais”, embora a lentidão de processos tenha permitido a verificação de mais casos de intoxicação de jovens.

Carlos Paiva

Dos tribunais e da crise

Diário de Coimbra, 17.fev.2013

Neste tempo de crise somos convocados para, com o nosso esforço, colmatar erros passados. A dimensão de tal exigência repercute-se directamente no esbater de uma forma de vida que se tinha por adquirida e na afronta feita às gerações futuras, hipotecadas pelo presente.

Fomos conduzidos até aqui, não por culpa própria, como tantas vezes se pretende, mas, essencialmente, em virtude de decisões políticas incorrectas e de actos de natureza criminal. As primeiras geram a responsabilidade política cuja sanção se exerce no voto com que cada um de nós avaliza, ou não, o exercício do poder politico que é feito em nosso nome. A segunda ordem de responsabilidades, de natureza criminal, tem lugar nos tribunais e decorre da legitimidade constitucional que a estes assiste para julgar todos aqueles a quem é imputada a violação dos bens jurídicos nucleares na vida em comunidade.

Na forma eficiente como os tribunais respondam aos desafios lançados por este tipo de criminalidade constrói-se, também, a sua legitimidade. Na verdade, quando se fala sobre o Poder Judicial, ou sobre a crise do sistema judicial, está subjacente a questão da legitimidade dos Tribunais ou da existência de um “deficit” de legitimação democrática da jurisdição. Aos Tribunais compete o desempenho de uma função de garantia, da efectividade dos direitos fundamentais e, em geral, da observância da legalidade e a sua legitimidade adquire-se (ou não) pelo correcto exercício da função dentro dos parâmetros constitucionais e legais. Falamos, assim, de uma legitimidade pelo procedimento.

Dito por outra forma e de modo mais seco:- para todos aqueles a quem hoje são pedidos sacrifícios, e aos jovens de amanhã que irão arcar com o ónus do presente, é uma questão de Justiça que os Tribunais actuem de forma eficaz no julgamento daqueles que, deliberadamente, se locupletaram á custa de todos os outros.

No que respeita não nos descansam as noticias que chegam, indo desde o arquivamento da investigação por corrupção numa Câmara, em processo pendente há mais de onze anos, até ao prolongar do julgamento do processo com a audição de doze testemunhas em vinte e quatro meses e com trezentas testemunhas por inquirir, passando pelo processo com dezenas de recursos dilatórios para evitar o cumprimento da pena de prisão.

Esquecemo-nos demasiadas vezes que a eficiência da Justiça penal é um valor nuclear no Estado de Direito, fundamentando a confiança dos cidadãos no funcionamento do regime democrático. Infelizmente as últimas décadas da nossa história judiciária não têm sido particularmente felizes no combate a uma criminalidade que corrói os alicerces do mesmo Estado e, olhando para o destino de um vasto elenco de processos, é todo um mar de dúvidas que nos invade relativamente à eficácia do sistema.

É certo que se constata a realização de dezenas de conferências, debates e colóquios sobre os mais decantados temas ligados á criminalidade económica, nomeadamente sobre a corrupção, a que acrescem simbólicas declarações do poder político e, até, de responsáveis judiciais. Porém, na prática pouco, ou nada, mudou num limbo em que as prescrições combinam com o penoso arrastar processual.

Em lugar da linearidade conducente a um concreto apuramento de responsabilidades é todo um jogo circular, entediante e confuso, num rendilhado processual em cenário de “sombras chinesas” no qual o que parece tem mais força do que aquilo que realmente é. O resultado é uma desconfiança latente na opinião pública e visível no lugar ocupado pelo país nos índices de Percepção da Corrupção e nos relatórios de organizações internacionais.

Para que a responsabilização por este tipo de criminalidade apresente melhores resultados é necessário uma outra visão estratégica, e de Estado, que tenha a noção precisa da importância que assume o sucesso do combate á corrupção, e seus afins, na sanidade do regime democrático. Não é possível, em simultâneo, pedir mais sacrifícios a cada cidadão para pagar erros de terceiros e omitir qualquer notícia sobre a forma como despareceram milhares de milhões de Euros que, agora, aquele mesmo cidadão é chamado a pagar.

Um dos caminhos práticos para atingir tal finalidade passa pela aplicação de regras básicas de gestão como é a criação de uma única entidade que centralize a tarefa de combate á criminalidade económica e na qual se encontrem os melhores Magistrados; os melhores Investigadores e os melhores Peritos, dotados dos adequados meios a nível legal e operacional. Acresce a necessidade de tribunais especializados onde estejam Juízes com experiência e conhecimentos numa área de tão grande exigência, munidos de Códigos aptos a enfrentar os desafios de uma criminalidade do século XXI.

O desafio que o poder político enfrenta neste momento é de demonstrar perante nós, cidadãos, que o combate á corrupção não é uma mera figura de retórica, mas sim uma exigência ética e uma questão de sobrevivência do regime democrático. 

 

José Santos Cabral

O problema dos católicos

Diário de Coimbra, 10.fev.2013

No cinquentenário da iniciativa mais marcante da Igreja de Roma nos últimos séculos – o Concílio Vaticano II – Bento XVI convocou os católicos para a celebração de um Ano da Fé, que decorre desde outubro. Mas, claro, o cinquentenário é só um pretexto! O que a Igreja católica está verdadeiramente a celebrar é o desafio de se auto-perceber no primeiro quartel do século XXI.

Para a Igreja a vida não está fácil. Por muitas razões: por resquícios de um ateísmo sistemático dos séculos XIX e XX, por escândalos religiosos como a pedofilia, por uma “concorrência” bastante agressiva de outras agremiações religiosas, por expansão fundamentalista ainda de outras, por alguma cedência dos crentes à privacidade da fé ou à desesperança, e por aí fora… Mesmo quando se evocam alguns países da América latina, da África ou da Ásia como focos de crescimento de padres e freiras…, a sensação de desconforto e debandada prevalece. Até porque continua a ser o Norte a marcar o sentido da evolução cultural do mundo, e no Norte o movimento cultural é de insignificação progressiva da Igreja católica. Ao longo da história, a Igreja enfrentou muitas dificuldades: debateu-se com culturas poderosíssimas que a tinham por inimiga, foi perseguida por forças políticas e servilizou-se a outras, foi confrontada com sucessivas vagas de caos social, foi combatida por filósofos e sábios. Mas sempre ressurgiu mais fortalecida dessas dificuldades: enculturou culturas e aculturou-se a outras, gerou modelos de virtude, foi agente de justiça e de paz, foi pão e saúde para milhões de infortunados, gerou sabedoria e valores universais. De facto, fosse como amiga ou fosse como inimiga, a Igreja sempre teve algum ponto de contacto forte com o mundo! E por esse ponto de contacto se afirmou e se refortaleceu. Só que agora a sensação é a de que não há mais nenhum elo de contacto entre a Igreja e o mundo. 

O mundo ignora a Igreja, e a Igreja não está preparada para lidar com essa indiferença. A cultura que omite as perguntas sobre o sentido, as causas ou as finalidades, deixa a Igreja especada no meio da praça com uma “mensagem de salvação” nas mãos a que não sabe o que fazer. A fuga prá sacristia, com profusão de vénias e incenso, torna-se então uma doce tentação.

É nesse ponto que estamos. E é sobre como sair deste ponto que os católicos são chamados a pensar neste Ano da Fé. Ninguém, nem todos juntos, com o Papa à cabeça, tem uma resposta feita. O esforço, para os católicos, tem que ser mesmo coletivo. 

Carlos Neves

O abandono escolar e as propinas na Universidade

Diário de Coimbra, 27.jan.2013

Na semana passada surgiram diversas notícias sobre o abandono escolar nas universidades e, de imediato, algumas vozes associaram esta matéria ao «preço» do ensino público superior em Portugal. Por outro lado, a breve e infeliz referência do relatório do FMI – " … parece razoável que a educação pública superior contribua para os ajustamentos em curso no sistema de ensino, nomeadamente através do aumento das propinas …" – levou ao ampliar do tom na discussão, o que evidencia a necessidade de afirmar e defender, tal como têm feito o Reitor da Universidade de Lisboa e a Presidente do Conselho Nacional de Educação entre outros, que “Portugal não tem diplomados a mais, mas, sim, emprego qualificado a menos”.

Neste sentido, embora seja imperioso esclarecer que a Universidade deve ser orientada pela comunidade científica (professores e investigadores, nacionais e internacionais), não podemos esquecer que ela é pertença de toda a sociedade e que, a par da defesa da sua autonomia, não pode nem deve desvalorizar a sua missão de serviço público.

Em paralelo, o poder político, por seu lado, agindo com o necessário rigor, mas também com uma visão ampla e inteligente, tem como estrita obrigação assegurar a transparência e regularidade do financiamento adequado a cada instituição, promover o acesso socialmente justo e, naturalmente, fiscalizar e avaliar de modo eficaz e consequente.

Posto isto, o que pode, cada um de nós, fazer para evitar que alguém que queira estudar não seja excluído, independentemente do seu mérito, por motivos financeiros?

Nas Universidades, enquanto as Associações de Estudantes e os Serviços de Ação Social, em colaboração com outros grupos ou instituições, se mobilizam para acudir aos casos mais prementes, o CRUP – preocupado em perceber quantos estudantes abandonam o ensino superior, quais as razões que os levaram a fazê-lo e qual a influência que têm ou não as condições financeiras nesta opção – decidiu formar um grupo de trabalho.

Tal é, indiscutivelmente, importante. Será, porém, suficiente?

Para além deste tipo de iniciativas, dentro da Universidade como um todo, ou de cada Faculdade ou Instituto que a compõem, não nos cabe nenhuma responsabilidade enquanto professores ou estudantes? Devemos permanecer numa atitude de meros espectadores críticos quando aquelas ações se manifestam insuficientes?

Será compreensível que um estudante se queixe do montante das propinas e, simultaneamente – estando inscrito numa unidade curricular onde estão previstas aulas teóricas, aulas práticas, sessões de esclarecimento de dúvidas e indicação de bibliografia – ignore as primeiras (porque alguém, igualmente empenhado, disse que eram “uma seca”), frequente muito vagamente algumas aulas práticas (porque se registam as presenças), não conheça os professores e nunca tenha sequer consultado um dos livros/textos indicados?

E um professor que abdique da exigência e do rigor que lhe compete (uma vez que a taxa de insucesso dos alunos pode ser um incómodo na sua avaliação), atribuindo a quase todos os inscritos a (tão bem designada pelo meu colega Joaquim Feio, há cerca de vinte anos atrás) “nota mínima garantida”, não valorizando o trabalho comprometido e esforçado dos melhores, não estará, também ele, a contribuir para o desinteresse e abandono escolar?

Deparamo-nos, assim, com um dilema: acreditar que nada podemos fazer, que a crise tudo arrasta, abdicando do compromisso pelo bem comum em favor de um sistema em que a discriminação é cada vez mais fácil e as injustiças mais flagrantes; ou, em alternativa, responder afirmativamente ao chamamento que nos é feito para participar numa renovada procura do bem comum, promovendo e protegendo a inalienável dignidade da pessoa humana. O desafio é claro, bem como a liberdade e a responsabilidade da nossa escolha …

Teresa Pedroso de Lima